A disparidade nos preços da gasolina entre Manaus e Parintins tem gerado revolta na população e levado a questionamentos sobre as reais justificativas para o combustível permanecer tão caro no município do interior. Enquanto em Manaus o litro da gasolina chegou a cair para R$ 6,29, em Parintins o valor segue estagnado em R$ 8,39 – uma diferença de R$ 2,10.
Diante desse cenário, é necessário analisar os fatores que sustentam esse preço elevado e se há, de fato, uma prática abusiva por parte dos empresários locais.
Custos Logísticos ou Exploração do Consumidor?
Uma das justificativas frequentemente apresentadas para preços mais altos no interior é o custo adicional de transporte e logística. No entanto, é preciso questionar se esse acréscimo realmente justifica uma diferença tão expressiva. A gasolina vendida em Parintins é fornecida pela mesma refinaria (Ream) que abastece Manaus, onde o preço na distribuidora é de R$ 3,15 por litro. Se em Manaus o combustível é vendido a R$ 6,29, por que em Parintins chega a R$ 8,39?
Segundo o mototaxista Helrisson Aleluia, o auto valor prejudica, principalmente, quem trabalha com transporte. “Eu trabalho de segunda a segunda de mototáxi, então eu coloco 30 reais por dia, no mínimo, de gasolina. Ai nesses sete dias que eu rodo, eu gasto R$210 por semana e 840 por mês. E depende do tamanho da moto, quanto maior mais gasolina leva”
Se os postos de combustível locais alegam custos elevados de frete, é dever do Procon-AM e das autoridades competentes exigir a apresentação de planilhas detalhadas que comprovem esses valores. Caso contrário, a diferença pode ser interpretada como um abuso de preço, configurando violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Falta de Concorrência e Cartelização?
Outro fator que pode explicar a persistência dos preços altos é a possível falta de concorrência efetiva no mercado de combustíveis em Parintins. Quando poucos postos dominam o abastecimento, há maior risco de práticas anticompetitivas, como combinação de preços ou formação de cartéis.
“Isso afeta muito a gente. È uma máfia aqui em Parintins, porque nenhum posto pode deixar o preço mais baixo, todos têm que estar em consenso. Por isso que ninguém combate o (preço) do outro. Não pode ter concorrência eles têm que manter o preço dessa pilantragem”, disse um morador que preferiu não se identificar.
O fato de todos os postos manterem o mesmo valor elevado, mesmo após notificações do Procon-AM, sugere uma possível coordenação de preços. O artigo 39 do CDC proíbe a elevação sem justa causa, e o artigo 51 considera nulas cláusulas ou práticas que imponham condições abusivas ao consumidor. Se investigações confirmarem que não há motivos reais para a diferença de preço, os empresários podem ser penalizados por infração à ordem econômica (Lei nº 12.529/2011).
Fiscalização Ineficiente ou Morosidade das Autoridades?
Apesar das denúncias de vereadores e da notificação do Procon-AM, os preços continuam inalterados. Isso levanta dúvidas sobre a eficácia da fiscalização e a agilidade das medidas punitivas. Se os postos não apresentarem justificativas plausíveis, o Ministério Público e o Procon devem agir com rigor, aplicando multas e, se necessário, interditando estabelecimentos que insistirem na prática abusiva.
Para o Helrisson Aleluia “ Se o procon fizesse a fiscalização eles teriam que se adequar ao sistema, né, mas como ele não faz o trabalho dele aqui em Parintins, fica por isso mesmo. Aí o pessoal caceta no nosso bolso”.
Conclusão:
É Preciso Transparência e AçãoEnquanto a população de Parintins paga um dos preços mais altos pela gasolina no Amazonas, as autoridades precisam agir com mais firmeza para investigar e coibir possíveis abusos. Se os custos logísticos realmente justificam o valor, que sejam divulgados e comprovados. Caso contrário, a persistência do preço elevado pode ser considerada uma exploração do consumidor, exigindo sanções exemplares.
A gasolina não baixa em Parintins porque falta pressão efetiva sobre os postos e transparência nos custos. Cabe ao poder público garantir que o mercado funcione de forma justa e que os consumidores não continuem sendo vítimas de preços abusivos.
Texto: Evair Lopez / Foto: Aldair Rodrigues
