População denuncia valores elevados; promotoria apura indícios de cartel e promete responsabilizar envolvidos
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O preço dos combustíveis em Parintins voltou a ser alvo de revolta popular e agora está oficialmente na mira da Justiça. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça do município, instaurou um procedimento para investigar a suspeita de preços abusivos praticados pelos postos da cidade e possíveis indícios de cartelização.
Para Helrisson Aleluia, o setor de transporte é o principal prejudicado. “Isso afeta muito a população o auto preço nos postos. Nenhum posto pode deixar o preço mais baixo de R$ 8,39, não há concorrência. Aí, isso prejudica quem trabalha com transporte como: mototaxistas, taxistas, motoristas e todo o setor de transporte na cidade”.
A abertura da investigação ocorre após denúncia feita por vereadores, que também ecoam o sentimento de insatisfação da população. A promotora Marina Campos Maciel confirmou que as diligências já foram iniciadas. “O procedimento já está sendo instaurado na nossa promotoria e realizaremos todas as diligências possíveis e necessárias para apurarmos a questão da abusividade dos preços, na questão dos combustíveis nos postos aqui de Parintins, as questões talvez eventuais também acerca de cartelização e também questões tributárias. O processo segue normalmente, o procedimento lá dentro da terceira promotoria, nós iremos fazer todas as diligências que nos cabem e tomaremos as providências devidas assim que nós tivermos provas suficientes”, afirmou a promotora.
A fala reforça a gravidade das suspeitas: a cobrança abusiva não apenas pesa no bolso dos consumidores, mas configura crime contra a economia popular, previsto no artigo 3º da Lei nº 1.521/1951 e no Código de Defesa do Consumidor. O aumento sem justificativa nos preços é prática ilegal que pode resultar em multas pesadas, sanções civis e até prisão dos responsáveis.
Moradores denunciam há anos que os valores cobrados em Parintins não encontram respaldo em custos de logística ou variações de mercado, levantando suspeitas de que a prática seja coordenada entre os postos. Caso a investigação confirme a cartelização, ficará evidente que a população foi explorada de forma sistemática.
O vereador Naldo Lima, o primeiro a levantar a questão de preços abusivos de combustíveis na cidade, lamenta que os preços ainda estejam elevados. “Nós precisamos dar uma resposta à nossa população. Um mês depois de fazer a solicitação ao Procon, os postos foram notificados, mas até agora não baixou um centavo o preço dos combustíveis na nossa cidade. Espero que possamos resolver isso o mais rápido possível”.
Agora, o desafio está nas mãos do MP-AM: reunir provas sólidas, avançar sobre interesses econômicos poderosos e garantir que os responsáveis — se comprovada a irregularidade — sejam exemplarmente punidos.
