Ação conjunta do Judiciário, MP e prefeitura buscou equilibrar direitos à moradia e proteção ambiental em áreas ocupadas
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Uma inspeção conjunta percorreu áreas ocupadas em Parintins neste sábado (08) para avaliar conflitos entre ocupação urbana e proteção ambiental. A ação reuniu representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e órgãos municipais, incluindo secretarias de Meio Ambiente e Assistência Social.
De acordo com as autoridades, o objetivo foi levantar dados concretos sobre as condições sociais e ambientais das áreas. A iniciativa busca fundamentar futuras decisões que precisarão conciliar o cumprimento de ordens judiciais de desocupação com a necessidade de políticas habitacionais.
Segundo os envolvidos, a vistoria permitiu constatar in loco a situação das famílias residentes e o estágio de preservação ambiental das áreas. As informações coletadas servirão para definir medidas que vão desde ações de regularização fundiária até possíveis reassentamentos, sempre buscando equilibrar o direito à moradia e a proteção do meio ambiente.
A operação representa um esforço para transformar um conflito fundiário em uma oportunidade de planejamento urbano sustentável, com base em dados técnicos e realidade social apurada diretamente no local.
