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Parintins produz em média 60 toneladas de resíduos sólidos diariamente e não tem um tratamento adequado. De acordo com especialistas, o lixão a céu aberto, situado no bairro Djard Vieira, zona leste da cidade, criado em 1997, tem sido inimigo, principalmente, das famílias do entorno.
A residência da família de Rayane Gomes é a mais próxima da lixeira. Segundo a dona de casa, o local está descontrolado e o lixo invadiu a rua dela no loteamento Lady Laura.
TAG
Durante a abertura da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que aconteceu ontem à noite, 21, no Bumbodromo, a Prefeitura Municipal e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE –AM) assinaram Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que estabelece o prazo de 24 meses para que os problemas ocasionados pela lixeira de Parintins sejam solucionados. Se prefeitura não cumprir com o termo, o prefeito estará sujeito a pagar uma multa em torno de r$ 64 mil por cada mês de atraso.
“A prefeitura se comprometeu em trabalhar bastante e com a ajuda de todos os técnicos da auditoria do Tribunal, do Governo do Estado, e da Assembleia Legislativa, que também está fazendo sua parte, nós acreditamos que o problema será resolvido dentro do prazo que foi assinado pelo TAG”, declarou a presidente do TCE-AM, Yara Lins.
Vizinha da UEA
A Lixeira Pública também é vizinha do campus da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O professor Elizeu Souza, da instituição, lembra que várias manifestações foram realizadas na cidade para cobrar a construção de um aterro sanitário na ilha e espera que o acordo seja cumprido pela administração municipal. “A UEA Parintins em 2015 fez uma grande manifestação na cidade, entorno da lixeira pública, e que ficou quieta. Com essa atividade com presença do TCE estou acreditando muito que nós possamos ter um caminho que vá trazer benefícios para a população de Parintins”, afirmou Elizeu.
Parintins é o primeiro município do interior do Amazonas a se comprometer com TAG para solucionar problemas relacionados ao lixo. A ação coordenada pelo TCE-AM deve ser estendida a outras cidades do estado.
Uma Festa Para Esconder o lixão
Em artigo de opinião o advogado Juscelino Melo Manso, que atualmente preside a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Parintins, afirmou que a festa para assinar o TAG foi feita para esconder o lixão. Confira abaixo o texto na integra publicado no site: https://juscelinomanso.com.br/
“Inúmeras ações do Ministério Público Estadual já foram impetradas, a última em julho deste ano, com ajuizamento da Ação de Execução de Obrigação, o Dever de Fazer que o município tem, segundo o Ministério Público Estadual.(https://g1.globo.com>noticia)
A diferença de um TAC para um TAG é pequena, um tem força judicial, outro é administrativo, mas também pode gerar sanções para o município.
Mas nunca se festejou tanto um puxão de orelha, um ralho, uma ação coercitiva, como a assinatura do TAG feito pelo TCE e Prefeitura Municipal.
Mais fácil e estratégico é fazer festa para celebrar a assinatura de um TAG, fazer de conta que o rigor desse Termo, não representa tanto assim um puxão de orelha. Aproveita-se a vinda dos Conselheiros e se faz uma festa para recepcioná-los e fechar os olhos para o grande lixão a céu aberto, que tem causado grandes prejuízos a economia de Parintins, a saúde, o saneamento básico, o transporte aéreo, com empresas que se foram devido a esse grande problema.
O problema vem se arrastando por muito tempo, e conseguem resolver definitivamente, as desculpas são inúmeras e só convence a quem quer ser convencido, (enganados) as autoridades esquecem que desculpas não resolvem problemas. A solução não está somente na busca de dinheiro, como principal solução, mas sim um trabalho efetivo, um arregaçar as mangas da camisa de verdade, e fazer da lixeira uma fonte de renda para o município, e não um problema.
Basta que o Poder Público busque o diálogo com a população, porque a solução não está em viajar para a Alemanha, por toda a Europa, por várias regiões do país, a solução está em dialogar com a população, botar os pés no chão e calçar a sandália da humilde, caminhar a pé pelas ruas da cidade, para encontrar a solução desse problema”.
Fotos: Melk Guerreiro
