Procon-AM multa 13 postos de Parintins em mais de R$ 660 mil por preço abusivo

Penalidades variam de R$ 1,7 mil a R$ 209 mil, conforme porte das empresas

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O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) aplicou multas a 13 postos de combustíveis do município de Parintins. O valor total das penalidades chega a R$ 662.458,95 e foi calculado no último dia 11 de março.

As multas são por causa da prática de preço abusivo, identificada durante uma fiscalização feita no ano passado na cidade. A operação contou com a participação da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

De acordo com o Procon-AM, os valores variam de acordo com o porte de cada empresa. As penalidades vão de R$ 1.747,50 a R$ 209.250,00.

Entre os autuados, três postos de médio porte receberam as multas mais altas, de R$ 209.250,00 cada um. Outros dois postos de pequeno porte foram multados em R$ 5.300,00 cada. Um posto terá que pagar R$ 11.878,45, e sete microempresas (ME) foram penalizadas com R$ 1.747,50 cada.

A fiscalização aconteceu depois que a Câmara Municipal de Parintins pediu uma investigação ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O pedido foi assinado por dez vereadores e liderado pelo vereador Alex Garcia, que acompanha as denúncias sobre os preços dos combustíveis na cidade desde o começo.

O órgão não divulgou os nomes dos postos que foram punidos.

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