Projeto de lei de Márcia Baranda estabelece limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações em Parintins

“Várias iniciativas, neste sentido, já foram convertidas em Lei em outros municípios de nosso País. Motivada pela necessidade urgente de assegurar a proteção de nossa população e a preservação das condições adequadas de infraestrutura urbana e diante dos desafios que estamos enfrentando por conta de eventos climáticos extremos em todo estado” afirma a Vereadora Márcia Baranda (UB).

A rede pluvial desempenha um papel muito importante na drenagem das águas das chuvas e na prevenção de inundações. Nossa região amazônica é um exemplo de muitas chuvas ao longo dos meses. Ocorre que a eficiência dessa infraestrutura pode ser comprometida por causa de detritos, sedimentos e obstruções, o que aumenta o risco de alagamentos e enchentes indesejadas. A limpeza e a manutenção periódica garantem o fluxo adequado das águas pluviais e evitam a deterioração.

Sendo assim, pensamos que esse Projeto de Lei possa contribuir para que as áreas de risco identificadas e que, frequentemente, experimentam graves problemas relacionados a alagamentos, que podem afetar a segurança e o bem-estar dos cidadãos, além de causar danos materiais e impactos econômicos, possam sofrer a intervenção proativa e sistemática do Poder Público em colaboração com a comunidade de cada área de risco, ou seja, que haja um trabalho conjunto para a prevenção desses alagamentos