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O Vereador Babá Tupinambá (PDT), solicitou a SEDEMA que seja realizado o mapeamento, identificação, e sinalização com placa de advertência dos locais de acúmulos de lixo, afim de alertar os cidadãos da infração.
O descarte incorreto do lixo gera inúmeros problemas, desperdício de recursos públicos, obstrução de vias públicas, e transtornos com a saúde pública, esses são apenas alguns dos problemas causados.
A intenção da indicação é advertir o cidadão que o ato de despejar lixo, resíduos doméstico, comerciais ou industriais nos logradouros públicos ou terrenos baldios é crime, deixando o cidadão ciente da ilegalidade do ato e transgressão da lei municipal 680/2017.
Conforme constatado, várias áreas estão sem placas de orientação, advertência de proibido jogar lixo no local. Portanto, considerando que estão jogando lixo nestes locais, se faz necessário o mapeamento, para recolocação das placas.
Por: Assessoria Parlamentar
