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Os danos ambientais causados pela ocupação no Loteamento Teixeirão, tem motivado um trabalho intenso de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Sedema. Hoje, 21, o secretário da pasta, Alzenilson Aquino e a equipe de fiscais reuniram com os ocupantes, inspecionaram toda a área e notificaram aqueles que continuam ateando fogo para limpar os lotes.
De acordo com os primeiros dados dos líderes da invasão, mais de 1.200 famílias se concentram na área de propriedade particular localizada às margens do Lago Macurany. No local há predominância de castanheiras, com centenas de árvores da espécie que podem viver até 500 anos e crescer até 50 metros de altura.
Alzenilson Aquino ressaltou que o foco do trabalho da Sedema são as Áreas de Preservação Permanente (APP), localizadas às margens do lago Macurany, o combate à derrubada de castanheiras e as queimadas que podem tomar proporções de grandes incêndios.
Ele disse aos ocupantes que a Sedema está verificando os danos para dar sequência aos procedimentos administrativos quanto às denúncias ambientais e que a questão fundiária compete aos donos da área. “A parte fundiária não é nossa responsabilidade, os proprietários estão tratando por meio judiciais. Nós estamos aqui para orientar mais uma vez os ocupantes. Temos um Código Ambiental e Florestal, a Lei 9.605 que trata de crimes ambientais e não podemos permitir que as queimadas continuem”, esclareceu.
Quanto às castanheiras, quando há necessidade da supressão de uma árvore do porte das que estão na propriedade, quem autoriza é o IPAAM. É crime derrubar castanheiras.
O secretário conversou com as lideranças que acompanharam a equipe por toda a extensão do terreno orientando os ocupantes por quase três horas de trabalho. Os fiscais notificaram aqueles que ainda insistem em promover queimadas. “Tivemos boa aceitação, nossa intenção foi amenizar a situação e já estamos buscando apoio de outras secretarias como a Semasth para se ter um levantamento da questão social. Há informações de que existem pessoas que também estão em outras invasões”, informou.
A equipe constatou um número expressivo de crianças com as famílias, todas expostas ao calor e principalmente à fumaça que polui o ar por toda a área.
Os líderes da ocupação Ediel Batista e Cleara Rodrigues dos Santos falaram do interesse do grupo em negociar os terrenos com os proprietários e se comprometeram a orientar os ocupantes quanto ao impacto ambiental na área.
Por: Sedema Parintins
