Em mesma sessão, aliados do prefeito abriram processo de cassação contra opositora por excesso de tempo de fala
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Em uma sessão que expôs as prioridades da Casa, a Câmara Municipal de Borba (AM) arquivou, na última segunda-feira (3 de novembro), o processo de quebra de decoro contra a vereadora Elizabeth Maciel de Souza, a Betinha (Republicanos), que havia declarado em plenário que existem mulheres que “merecem apanhar”. Em seguida, os parlamentares abriram um processo de cassação contra uma vereadora da oposição por ultrapassar o tempo de fala e por fiscalizar serviços públicos.
O caso de Betinha, que ganhou repercussão nacional após a declaração ser veiculada em setembro, foi arquivado por 6 votos a 1, com uma abstenção. A base de arquivamento foi a alegação de falhas formais na denúncia, com base na lei orgânica do município de 1967.
Os vereadores que votaram pelo arquivamento foram Edilson Batista, Breno Santana, Bio Graça, Louro Nascimento, Pedro Paz e Fábio Coelho, todos aliados do prefeito Toco Santana (Republicanos).
A decisão de inocentar a parlamentar foi criticada por movimentos sociais, que a classificaram como “um tapa na cara das mulheres”. A declaração de Betinha havia sido considerada inaceitável por entidades de defesa dos direitos das mulheres, o que motivou a abertura do processo por quebra de decoro parlamentar.
A sequência de decisões na sessão – absolver uma aliada por uma declaração amplamente condenada e, simultaneamente, iniciar a cassação de uma opositora por infrações regimentais – ilustra a disputa política local e gera questionamentos sobre o critério utilizado para punir ou absolver os parlamentares.
