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25 de abril de 2023Por Assessoria Parlamentar/ Foto: Simone Brandão
A vereadora se sentiu motivada em saber se houve um superfaturamento em 90 objetos no processo licitatório, de tal forma colocando questionamento da falta de informações das compras feita nas modalidades licitatória que são divulgadas no portal.
Vereadora Brena Dianná iniciou seu pronunciamento falando da sua terceira participação no Fórum Estadual das Casas Legislativas (FECLAN), ocorrido nos dias 19 e 20 de abril na Assembleia Legislativa do Amazonas. Nessa reunião, de acordo com a vereadora, foi discorrido diversos conhecimentos e questionamentos entre os presentes, sendo possível trazer para o Plenário de Parintins informações aos colegas vereadores.
Vereadora destacou ainda a importância da participação das casas legislativas nas reuniões, sendo um fator de importância para busca de conhecimentos tácito e aperfeiçoamento das atividades exercidas. “Feclan contribui para os vereadores, assessores e parlamentares a busca de conhecimento e aperfeiçoamento em suas atividades”, afirmou Brena Dianná. Não obstante, corroborou sobre a importância das palestras, adicionando as prerrogativas de fiscalizar, as obrigações e deveres para cada vereador e as formas de melhor comunicação com a população, bem como, mais responsabilidade e força de vontade para continuar lutando como representante da sociedade civil.
Em outro momento, levantou o assunto sobre o Residencial Parintins, o qual também foi um ponto apresentado pela vereadora Brena em 2021 e 2022, onde esteve solicitando audiência pública com a finalidade de soluções da problemática encontrada pelos moradores que foram contemplados com as casas do Residencial. Porém até os dias de hoje nada foi resolvido o que segundo a vereadora é motivo de desleixo por parte do poder público.
Vereadora cumprimentou o vereador Vice-presidente da casa de Maués, aproveitou lembrando os presentes da casa legislativa, a sua ida nas atividades parlamentares de Maués em 2022, a qual apresentou o projeto de lei: “Parlamento Jovem”, que infelizmente foi negado pela Prefeitura Municipal de Parintins. Porém, no mesmo ano, o poder executivo instituiu o referido projeto em que e foi aprovado no plenário. Vereadora, salientou a colocação do plano em prática, bem como a importância da introdução dos jovens dentro dos processos legislativos, sendo necessário o compartilhamento de conhecimentos jurídico e processos administrativos que envolve a sociedade.
Outrossim, discorreu suas proposituras reforçando a importância do turismo na cidade juntamente ao Festival de Parintins, contudo, conforme vereadora, é necessário que aja outras coisas que podem ser trabalhados, não ficando apenas com o festival como a principal forma de recursos, sendo assim, trouxe a Indicação de “Cicloturismo”, o qual pode ser feito por meio de diversas parcerias como a Secretaria de Cultura, Instituto de Fomento e Infraestrutura (FTI), entre outras, assim, várias vias de recursos para poder colocar o projeto em prática. “O cicloturismo é uma modalidade que induz a utilização da bicicleta para melhor contemplação dos pontos turísticos da cidade”, disse Brena.
Ademais, a vereadora lembrou o dia do livro acontecido dia 23 de abril, em que destacou a importância da leitura que é defasada pela a ausência de livros para a população em geral. Nesse pensamento, implementou o acesso a eles de forma mais fácil e acessível por meio da “Biblioteca Virtual Municipal”. Dessa forma, solicitou da prefeitura municipal o adicionamento dessa nova forma da prática de leitura, podendo a sociedade ter melhor acessibilidade aos acessos aos livros em local virtual, como também poderia encontrar escritores regionais, assim valorizando-os.
Por fim, solicitou da casa o Relatório de Execução Orçamentária referente ao Segundo e Terceiro Quadrimestral de 2022, perguntou dos demais vereadores se tinham recebido, em primeira análise nenhum ainda tinha recebido. Diante disso, vereadora corroborou uma prerrogativa dos vereadores em fiscalizar o poder executivo, contudo, sem informações poucas coisas são feitas.
Aproveitou o ensejo para cobrar mais transparência, que pretende coibir a normalidade da falta de informações referente aos gastos públicos. “Nós precisamos impedir que ausência de transparência seja uma coisa normal no município de Parintins”, afirmou Brena. Nesse panorama, requereu informações referente ao processo licitatório de registro de preço nº 59 que foi promovido pela prefeitura municipal por meio do Pregão Presencial nº 50/2022 que refere-se a serviços de aquisição de tecidos, fardamentos, acessórios e rouparia hospitalar.
A vereadora se sentiu motivada em saber se houve um superfaturamento em 90 objetos no processo licitatório, de tal forma colocando questionamento da falta de informações das compras feita nas modalidades licitatória que são divulgadas no portal. Nesse âmbito, vereadora solicita explicações acerca desse Pregão Presencial perguntando: “Por que que em 90 objetos o valor médio está acima do preço de mercado?”.