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14 de agosto de 2021A conferência é promovida pelo Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS).
Acontece em Parintins a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, no Centro do Idoso. O tema é “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com Financiamento Público para Enfrentar as Desigualdades e Garantir Proteção Social”.
Pela manhã o ocorreu a leitura e aprovação do Regimento do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS). A Conferência é organizada pelo presidente do CMAS, Marinilson Coimbra de Sena.
O prefeito em exercício Mateus Assayag (PL), Zeila Cardoso (secretária da Semasth), André Acauã (subsecretário da Semsa), Sílvia Cardoso (subsecretária da Semed) e Moisés dos Santos (representante dos usuários da Assistência Social) estiveram presentes na abertura da conferência.
A Conferência apresenta cinco eixos: Eixo 1 – A Proteção Não-contributiva e o Princípio da Equidade como Paradigma para a gestão dos Direitos Socioasssitenciais no enfrentamento das desigualdade. Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e Responsabilidades dos Ente Federativos para a garantia dos direitos Socioasssitenciais. Eixo 3 – Controle Social: O lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários. Eixo 4 – Gestão de acesso às seguranças Socioassistenciais e articulação da participação dos usuários. Eixo 5 – Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e Emergências.
A conselheira estadual de Assistência Social, Ana Cláudia Martins, desenvolveu a palestra magna, através de vídeo conferência. Márcia Francisca Matuzinho de Andrade, Assistente Social/chefe do Departamento de Gestão do Suas/DGSUAS/AM, também por videoconferência, desenvolveu a exposição do eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e responsabilidades dos Ente Federativos para a garantia dos direitos socioasssitenciais.
O segundo momento da Conferência será dia 30 de agosto.
Por Secom Parintins
Foto: Junior Preto