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De acordo com reportagens de portais de Parintins e da Capital do Estado, o prefeito de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), Frank Luiz Garcia (DEM), o Bi Garcia, teria contratado uma empresa de movelaria, que tem como atividade econômica principal a fabricação de móveis com predominância de madeira, para prestar serviços de fornecimento de testes rápidos para detecção da Covid-19. A informações consta no Diário Oficial Eletrônico da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) publicada no dia 19 de junho, mas, com assinatura datada do dia 4 de junho. (Confira os documentos no final da matéria)
A compra, com dispensa de licitação, gerou ônus para a prefeitura no montante de R$ 136 mil, e a empresa beneficiada foi a San Rafael Moveis Construções, Comércio em Geral e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ n° 63.703.383/0001-84.
O prazo e contrato feito pela Prefeitura de Parintins é de 120 dias e a fonte de recursos pagos pela gestão municipal foi do Fundo Municipal de Saúde (Programa: 10.122.0052.2067.000 – Enfrentamento da Emergência Covid-19; Despesa: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo), de emenda parlamentar destinado para aplicação saúde, subfunção assistência hospitalar e A ambulatorial (FES-FTI).
Após repercussão dos documentos do contrato, a prefeitura publicou uma nota para esclarecer o caso.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O presidente da Comissão Municipal de Licitação vem de público esclarecer o seguinte: a empresa San Rafael Móveis, Construções, Comércio Em Geral e Turismo Ltda foi contratada para executar os serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados para o enfrentamento da emergência COVID-19. A empresa R. M. NAVECA – EPP foi contratada para fornecer testes rápidos de detecção da COVID-19, conforme extrato do Termo de Dispensa de Licitação nº 017/2020, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM), nº 2634, com o código identificador XDFLDE7NB. Durante a publicação do extrato de contrato, que se encontra na mesma página do DOM, foi equivocadamente digitado o nome da San Rafael Móveis, Construções, Comércio Em Geral e Turismo Ltda.
Para corrigir o equívoco, a Comissão de Licitação fez a devida correção, que será publicada, por meio de retificação, na edição do dia 23 de junho de 2020 do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.
Adv. Amauri Marinho Farias
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
