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10 matérias legislativas foram postas em discussão e votação durante 8ª Sessão Remota Online da Câmara Municipal de Parintins. A sessão estava agendada para segunda-feira (18/05), porém, em virtude de problemas operacionais, ocorreu na tarde desta terça-feira (19/05).
Cinco Indicações, quatro Requerimento e uma Moção de Aplausos estiveram em pauta. Ambos os documentos foram apresentados em sessão anterior, na quarta-feira da semana passada (13/05). A seguir, estão dispostas as proposituras e respectivos resultados.
Indicação nº 044/2020 – Autoria: Vereador Pastor Beto Farias
Destino: Prefeitura Municipal de Parintins (PMP), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)
Propositura: Aumento do número de trabalhadores na coleta de lixo do município. Também como equipar todos os trabalhadores EPI (Equipamento de Proteção Individual)
Situação: O autor pediu retirada de pauta, devido já ter sido atendida a solicitação.
Indicação nº 045/2020 – Autoria: Vereador Pastor Beto Farias
Destino: Prefeitura Municipal de Parintins (PMP), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)
Propositura: Pavimentação, meio fio e nivelamento da Rua Capitão Pedro Ferreira, no bairro da Francesa
Situação: Aprovado (unanimidade)
Indicação nº 046/2020
Autoria: Vereador Cabo Linhares (PSL)
Destino: Prefeitura Municipal de Parintins (PMP)
Propositura: Recapeamento da Rua Uaicurapá e a operação tapa-buraco na Rua Nova. Ambas no bairro de São Francisco, com urgência.
Situação: Aprovado (unanimidade)
Indicação nº 047/2020 – Autoria: Vereadora Vanessa Gonçalves (PP)
Destino: Prefeitura Municipal de Parintins (PMP), junto com Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae)
Propositura: Instalação de torneiras em espaços públicos do município de Parintins. A medida visa reforçar os hábitos de higiene no combate ao Coronavirus (Covid-19).
Situação: Aprovado (unanimidade)
Indicação nº 048/2020
Autoria: Tião Teixeira (DEM)
Destino: Prefeitura Municipal de Parintins (PMP)
Propositura: Com urgência, a possibilidade do pagamento do adicional de insalubridade a todo trabalhador da Saúde, cujas instituições em que atuem estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados por Covid-19.
Situação: Aprovado (unanimidade)
Requerimento nº 072/2020 – Autoria: Vereador Cabo Linhares (PSL)
Destino: Prefeitura Municipal de Parintins (PMP)
Propositura: Recapeamento das Ruas Júlio Belém, no São Benedito; Coronel Barreto Batista, no Itaguatinga; e Pedro Ferreira, na Francesa, com urgência.
Situação: Aprovado (unanimidade)
Requerimento nº 073/2020 – Autoria: Vereador Telo Pinto (PSDB)
Destino: Prefeitura Municipal de Parintins (PMP), através da Defesa Civil, Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Vigilância Sanitária em Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
Propositura: Providências para instalação dos Filtros Salta-z nas comunidades que já receberam a estrutura de castelo e base para instalação.
Situação: Aprovado (unanimidade)
Requerimento nº 074/2020 – Autoria: Vereador Bertoldo Pontes (PSL)
Destino: Prefeitura Municipal de Parintins (PMP), através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)
Propositura: Recuperação, recapeamento asfáltico e a iluminação pública das ruas da área nova da Vila Amazônia, com urgência. Ruas: Amazônia Brasileira, Elza Salgueiro, Euler Vieira, Travessa Ômega e outras. No total são 17 ruas que estão necessitando desses reparos.
Situação: Aprovado (unanimidade)
Requerimento nº 075/2020 – Autoria: Vereador Bertoldo Pontes (PSL)
Destino: Prefeitura Municipal de Parintins (PMP), através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)
Propositura: Capina e limpeza das ruas do bairro Dejard Vieira e a recuperação e recapeamento asfáltico da Rua Parananema.
Situação: Aprovado (unanimidade)
Moção de Aplausos nº 006/2020 – Autoria: Tião Teixeira (DEM)
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins (CMP)
Propositura: Em referência ao Dia do Enfermeiro, dia 12 de maio, e Dia do Técnico em Enfermagem, no dia 20 de Maio.
Situação: Aprovado (unanimidade)
Por Clely Ferreira / Câmara Parintins
