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A vereadora Brena Dianná (União Brasil) desencadeou uma ação de denúncia contra o aumento de 4,51% na tarifa de água em Parintins, promovido pelo Decreto nº 011/2024 assinado pelo Prefeito Frank Luiz Garcia.
A representação foi encaminhada ontem (18) ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e à Defensoria Pública de Parintins, com a possibilidade de se tornar uma ação civil pública do MP buscando a anulação do reajuste.
Brena Dianná destacou veementemente a situação preocupante em que se encontra o abastecimento de água na cidade, denunciando a existência de poços contaminados e a imposição de taxas abusivas.
“Essa é uma realidade alarmante e inaceitável. Milhares de pessoas estão adoecendo devido à água imprópria fornecida, enquanto o prefeito e seus aliados decidem aumentar ainda mais o ônus sobre os cidadãos”, afirmou a parlamentar.
A representação apresentada ao Ministério Público e à Defensoria Pública baseia-se em elementos robustos, incluindo estudos realizados por especialistas que revelam a presença de contaminantes e substâncias nocivas na água fornecida no município.
Relatórios anteriores evidenciaram a contaminação de poços por substâncias como nitrato, alumínio e amônia, decorrente da precariedade do saneamento básico na cidade.
Segundo dados da Companhia de Saneamento do Amazonas (COSAMA), dos 26 poços tubulares responsáveis pelo abastecimento de água em Parintins, 22 foram identificados como contaminados e irregulares. Essa situação coloca em risco a saúde pública e exige medidas urgentes por parte das autoridades responsáveis.
Em dezembro de 2023, durante Audiência Pública o prefeito Bi Garcia afirmou que estava ciente da situação e que anteriormente havia buscado recurso para resolver o prolema mais sem sucesso.
Diante desse quadro alarmante, a vereadora Brena Dianná busca não apenas a anulação do aumento abusivo da tarifa de água, mas também medidas efetivas para garantir o acesso da população a um serviço de abastecimento de água que atenda aos padrões mínimos de qualidade e segurança estabelecidos pelas normativas vigentes.
A denúncia da vereadora lança luz sobre uma questão crucial de saúde pública em Parintins e reforça a necessidade de ações imediatas por parte das autoridades competentes para solucionar esse grave problema que afeta milhares de cidadãos.
Por Assessoria Parlamentar
