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13 de dezembro de 2023_O parlamentar fechou o ano legislativo de 2023 com projetos de leis que destacam a educação, empreendedorismo e direitos das mulheres em Parintins_
O presidente da Câmara de Parintins, vereador Alex Garcia (PSD), se destacou como um parlamentares mais produtivos na apresentação de projetos de lei, encerrando o ano legislativo de 2023 como um dos líderes em propostas na tribuna da Câmara. Seus 21 projetos abrangem uma variedade de temas, com foco especial em Educação, Empreendedorismo, Saúde, Pessoas com Deficiência (PCD) e a defesa dos direitos das mulheres e adolescentes.
Dentre suas propostas educacionais e voltadas aos jovens, o PL nº 024/2023 destaca a obrigatoriedade do Poder Executivo em oferecer treinamento aos profissionais da rede municipal para identificar sinais de abuso contra crianças e adolescentes. Já o Projeto de Lei nº 107/2023 propõe o estabelecimento do Prêmio “Jovens Escritores” nas escolas municipais, promovendo a literatura entre os estudantes.
Outro projeto relevante na área educacional é o PL nº 091/2023, que visa implementar uma política de alfabetização digital para estudantes com deficiência. Além disso, o PL nº 026/2023 propõe a criação do selo “Escola Amiga da Inclusão” para incentivar a acessibilidade nas escolas.
Destacando seu comprometimento com a inclusão, Alex afirmou que é necessário trabalhar sempre para que as pessoas com deficiência tenham voz e vez. “Sou um grande defensor da causa da Pessoa com Deficiência, é fundamental pensar e colocar em prática projetos em defesa da inclusão, garantindo a acessibilidade a essas pessoas”, enfatizou.
No âmbito do empreendedorismo, o vereador propôs o PL nº 095/2023, que estabelece um programa de contratação de aprendizes em situação de vulnerabilidade social em Parintins. Também aprovou o PL nº 101/2023, criando o programa “Educação Empreendedora e Inovadora” na rede municipal de ensino.
“Desde o início do meu mandato, destaquei como prioridade os projetos educacionais. É importante incentivar a educação inovadora e o empreendedorismo para formar jovens aptos ao mercado de trabalho”, ressaltou Alex.
Em defesa dos direitos das mulheres, Alex Garcia apresentou projetos como o PL nº 036/2023, que estabelece um programa de combate à violência doméstica contra mulheres idosas na rede de saúde municipal. Além disso, solicitou, por meio do PL nº 103/2023, a criação do Programa de Incentivo à Economia Solidária para Mulheres (PIESM) em Parintins.
Por Assessoria Parlamentar