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27 de setembro de 2023Ampliar as discussões e dar andamento às tratativas para a formalização do Acordo de Pesca da região do Mocambo foi a finalidade da reunião realizada hoje, 27, no Centro Multifuncional Casa do Produtor, com vários órgãos e entidades ambientais, de recursos pesqueiros, segurança e fiscalização.
Estavam presentes técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Sedema, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, Secretaria de Estado de Produção Rural – Sepror, Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas – Adaf, Marinha e Polícia Militar.
A proposta do Acordo de Pesca será analisada pelos técnicos para uma devolutiva aos comunitários, observando a brevidade em razão do acesso à região que é fechado no período da vazante.
O técnico José Ramos, representando o IDAM, lembrou que estava presente em 2002, quando da primeira iniciativa em formalizar o Acordo de Pesca, mas que não foi efetivado. Afirmou que os acordos tem um custo operacional e exigem toda uma logística. Ele propôs que a Sedema seja a gestora no no processo de construção e na formação de um Comitê Institucional para a construção dos acordos, por conta da operacionalidade.
A secretária da Sedema Socorrinha Carvalho ressaltou o fato dos próprios comunitários pedirem a construção do Acordo de Pesca e que é importante que as comunidades colaborem com a logística no processo de construção.
A coordenadora do IPAAM, Fabiana Campelo, afirmou que cada instituição pode colaborar e deve se propor a isso.
O subsecretário da Sedema Wescley Tavares atentou para as agressões aos recursos pesqueiros, onde sempre a Polícia Militar é chamada e destacou o papel do IPAAM e da SEDEMA nas ações de fiscalização.
Após várias discussões sobre o tema foi dado como encaminhamento uma nova reunião no dia 27 de outubro, no Distrito do Mocambo e que sejam convidadas as 13 comunidades da região.
Por: Assessoria SEDEMA