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A vereadora Márcia Baranda (MDB), apresentou um projeto de lei durante sessão desta segunda-feira (21/08) visando a implantação do Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal por meio do “Kit Pescador” em Parintins.
O projeto de lei proposto pela vereadora Márcia Baranda busca oferecer suporte aos pescadores de baixa renda do município, que comprovadamente não possuem condições financeiras para adquirir equipamentos essenciais para a prática da pesca. O programa contempla a doação do “Kit Pescador” a esses profissionais, com o intuito de promover melhorias em sua atividade e garantir sua subsistência.
O “Kit Pescador” é composto por itens como botas, conjunto de oleado, tinta envenenada marítima, boné, protetor solar fator 50 e colete salva-vidas. A iniciativa busca também priorizar pescadoras grávidas ou lactantes, reconhecendo o esforço dessas mulheres que continuam trabalhando mesmo em condições desafiadoras.
A proposta visa assegurar um suporte mínimo de dignidade aos pescadores, considerando os desafios sazonais que enfrentam na atividade de pesca. A vereadora Márcia Baranda destaca que o programa é essencial para fornecer acesso a equipamentos de proteção solar e ferramentas necessárias para a prática da pesca.
“Sabe-se que existem os períodos de secas e de cheias dos rios. As pescadoras e os pescadores vivem da prática da atividade da pesca em muitos períodos, mas nem todos eles alcançam o mínimo para poder vender e receber pelo que pescam.”, enfatizou Márcia.
A expectativa de que a iniciativa contribua para o fortalecimento da atividade pesqueira no município e para a melhoria da qualidade de vida dos pescadores artesanais.
Por: Assessoria Parlamentar
