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Os serviços prestados pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, via Acordo de Cooperação Técnica da Prefeitura de Parintins com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), mudam a perspectiva de vida de 120 famílias dos projetos de assentamento Vila Amazônia e Ilha do Paraná de Parintins. Ambos os territórios do Governo Federal são atendidos pelo Programa Titula Brasil executado pela Sempa (Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento) desde maio de 2021.
Em um ano e meio de atuação, a equipe do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária de Parintins intensificou os atendimentos aos assentados com processos pendentes ou desatualizados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e foi qualificada em treinamentos pelo Incra para vistoria técnica, com fins de titulação. O plano de trabalho do Programa Titula Brasil é colocado em prática pelo prefeito Bi Garcia, secretário de produção rural, Tião Teixeira, superintendente do Incra no Amazonas, João Jornada, e o assessor técnico Sandro Martins.
O resultado da parceria institucional constituída pela Prefeitura de Parintins com o Incra é o acesso mais próximo da política de reforma agrária na sede da Sempa, localizada na Rua Paes de Andrade, nº 747, Centro de Parintins. O presidente do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, Tião Teixeira, afirma que a conquista de 120 documentos das terras é a legitimação dessas famílias nos projetos de assentamento Vila Amazônia e Ilha do Paraná de Parintins.
Os 120 beneficiários contemplados com títulos definitivos são convocados a comparecer na Sempa, de 19 a 20 de dezembro, das 8h às 14h. Nesses dois dias, uma equipe da Superintendência do Incra no Amazonas se integra ao Núcleo Municipal de Regularização Fundiária para a coleta de assinaturas e a conferência dos nomes dos assentados. A histórica entrega dos títulos definitivos ficou definida para o Auditório do Centro do Idoso Pastor Lessa, dia 21 de dezembro, às 7h.
Fotos: Júnior Preto
Por: Secom Parintins
