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Emissão de DAP faz parte das atividades do Programa Titula Brasil, em vigência via Acordo de Cooperação Técnica da Prefeitura de Parintins com o Incra
A primeira ação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) do Programa Titula Brasil foi a entrega de 12 Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), na sexta-feira (13). Doze produtores rurais do PA Vila Amazônia receberam os documentos emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O Programa Titula Brasil, vigente via Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo prefeito Bi Garcia com o superintendente regional do Incra no Amazonas, João Jornada, agiliza os processos de regularização fundiária de duas áreas federais no município: Projeto de Assentamento Vila Amazônia e Projeto de Assentamento Agroextrativista Ilha do Paraná de Parintins.
Os primeiros assentados contemplados pelo Programa Titula Brasil com a concessão de DAP atenderam à convocação da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa). Um desses produtores rurais é Alberto Bruce, da comunidade Bom Socorro do Zé Açú, que ressalta a importância do documento para a melhoria da qualidade de vida no campo.
A DAP é obrigatória para o acesso aos financiamentos e outros fomentos. “Isso melhora o atendimento, a busca por parcerias e programas sociais. O produtor tem mais direitos e, com certeza, viabiliza o trabalho das instituições, das associações, no assentamento. É mais confiança e credibilidade na organização dos trabalhadores na agricultura familiar”, enfatiza Alberto Bruce.
O secretário municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, Tião Teixeira, destaca o começo da solução das pendências de regularização fundiária em parceria com o Incra. “Isso significa uma conquista para quem lida com a terra. Esse é o trabalho do Titula Brasil, dando celeridade nesses documentos que tinha alguns produtores na fila de espera por mais de 10 anos”, frisa.
O Coordenador do Departamento de Regularização Fundiária da Sempa, Sandro Martins, explica que a entrega de DAP já é resultado do Programa Titula Brasil. O atendimento aos produtores ocorre no Núcleo Municipal de Regularização Fundiária na sede da Sempa, na Rua Paes de Andrade, no antigo prédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Contemplados com DAP
Os agricultores contemplados com a primeira remessa de DAP são: Manoel Altemir de Souza Muniz – Santa Fé – Zé Açú: Raimundo Leomar Simas Lima – Mato Grosso: Maria Eucy Moreira Simas – Boa Esperança – Zé Açú: Merezilda Dias Muniz – Bom Socorro – Zé Açú: Geses Lima de Souza – Santa Fé – Zé Açú: Ernestino de Souza Batista – Santa Fé – Zé Açú: Maria Benedita Simas Guerreiro – Santa Fé – Zé Açú: João Ribeiro Duarte – Santa Fé – Zé Açú: Pedro Natividade – Santa Fé – Zé Açú: Alberto de Souza Bruce – Bom Socorro – Zé Açú: Maria Juracy Pereira da Mota – Boa Esperança – Zé Açú e Alindomar de Souza da Silva – Santa Fé – Zé Açú.
Texto e Foto: Gerlean Brasil
