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O prefeito Bi Garcia assinou no sábado (22) o Acordo de Cooperação Técnica do Programa Titula Brasil, uma parceria entre a prefeitura e o governo federal para dar agilidade à regularização fundiária no Projeto de Assentamento Vila Amazônia e no Paraná de Parintins. A assinatura entre Prefeitura e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ocorreu em cerimônia no Centro do Idoso Pastor Lessa.
Além do superintendente do Incra João Jornada, participaram da cerimônia lideranças das comunidades Flor de Maio, Açaí, Quebra, Nova Olinda e São Pancrácio. O prefeito Bi Garcia destaca que a parceria vai acelerar os processos de regularização fundiária nas áreas federais no município. “A emissão de títulos garante segurança ao agricultores que terão acesso a créditos, podem fazer novos projetos, aumentar a produção e valorizar suas terras”, comemorou o prefeito.
Bi Garcia ressaltou os investimentos da Prefeitura de Parintins desde o primeiro mandato e a missão do secretário Tião Teixeira de buscar as parcerias institucionais para a regularização em todo o município. O Superintendente Regional do Incra no Amazonas, João Jornada, afirmou que a união de esforços do prefeito e do Incra vai possibilitar que o programa transforme a vida das pessoas. “É um ato de cidadania, os produtores serão donos de fato e de direito das terras. Eles terão segurança jurídica com possibilidade de acessar outras políticas de crédito e aumentar a produção”, garantiu.
Os objetivos do Titula Brasil são expandir a regularização e titulação aos assentados na Vila Amazônia, área de reforma agrária de gestão do Incra; agilizar processos, garantir segurança jurídica, reduzir custos operacionais e gerar maior eficiência e celeridade aos procedimentos; reduzir o acervo de processos pendentes de análise, auxiliar a supervisão dos ocupantes no projeto de assentamento no município e fomentar boas práticas no federalismo cooperativo com Parintins.
Cinco técnicos da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) estão em treinamento para a implantação de núcleo de regularização fundiária. A adesão ao Titula Brasil foi articulada pelo secretário municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, Tião Teixeira, com o superintendente João Jornada, logo quando assumiu a Sempa no início do mês de março, para ampliar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização fundiária no Projeto de Assentamento Vila Amazônia.
A próxima etapa é o plano de trabalho do Incra com a Prefeitura de Parintins para a execução do programa por meio do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária.
Produtores comemoram
A presidente da comunidade São Sebastião do Quebra, Ruth Carneiro diz que o programa vai alavancar a produção. “Sem o documento não tínhamos acesso ao crédito. Isso é uma injeção de ânimo”.
O produtor rural Gracinaldo Cunha da comunidade São Sebastião do Quebra também comemorou o sonho que se tornou realidade. Há muito tempo que estamos lutando, somos gratos ao prefeito Bi Garcia, ao secretário Tião por esse emprenho”, ressaltou.
A produtora Neusa Maria Barroso da comunidade Nova Olinda estava feliz com a assinatura do termo. “Essa assinatura vem sanar os anseios dos produtores na busca por financiamento. De posseiros vamos nos tornar donos dos terrenos”, afirmou.
Por Assessoria
