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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Polo Baixo Amazonas) instaurou, no dia 08 de abril de 2021, Procedimento para Apuração de Dano Coletivo por meio da Portaria de n° 01/2021 – DPE/AM/PBA (Proc. nº. 10000.000688/2021-14) a fim de averiguar denúncias de poluição ambiental e de dano causado à saúde da população de Barreirinha, em razão das condições de acondicionamento dos resíduos sólidos no município.
O referido procedimento foi instaurado após denúncias ofertadas pela população relatando as condições de descarte do lixo no município, uma vez que os resíduos estariam sendo acondicionados próximos de moradias, o que vem gerando um transtorno para as famílias que residem próximo ao local.
De acordo com a Defensora Pública Enale Coutinho, “o procedimento foi instaurado após demanda trazida pela população local que relata sofrer com as consequências do descarte do lixo no município, situação que se torna mais grave ainda em decorrência da pandemia”.
Para o Defensor Público Gustavo Cardoso, “espera-se que, a partir da instauração deste procedimento e dos desdobramentos legais, haja a entrega de uma solução efetiva que contemple a dignidade não apenas das famílias que residem nas imediações, mas também de toda a coletividade”.
Por DPE – Polo Baixo Amazonas
