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O Ministério Público do Amazonas, em Parintins. expediu recomendação ao Prefeito e ao Secretário de saúde do município, para que adotem todas as medidas administrativas e sanitárias ao Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, apontadas na vistoria técnica subscrita pela equipe de engenharia clínica da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM. A medida baseia-se no relatório da vistoria técnica, realizada no dia 01/02/2021, a pedido do MP, por técnicos da Secretaria de Saúde (SES), quando foi identificado, por exemplo, que todos os sistemas disponíveis para provimento de oxigênio para a unidade estão interligados em um único circuito de rede de gases, com pontos de vazamento na interconexão da rede da usina com a rede principal, além do uso de uma mangueira inadequada.
A prefeitura deve providenciar que todos os fluxômetros da rede de oxigênio da unidade hospitalar sejam ligados através de válvula reguladora, tanto para o oxigênio quanto para o ar medicinal/comprimido. Além de instalar uma central com cilindros com o objetivo de reduzir o volume morto de oxigênio, fazendo assim o melhor aproveitamento do gás, e providenciar concentradores de oxigênio, de pelo menos 101/min, para auxilio terapêutico dos pacientes em fase leve da doença bem como no final do tratamento.
Na recomendação, o MP pede ainda que o poder público realize a capacitação de todos os profissionais de saúde que trabalham com oxigenoterapia no Hospital Dr. Jofre de Matos Cohen como médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, no prazo de 10 dias, com equipe técnico-especializada no mencionado tratamento mediante oferecimento de certificação.
A recomendação pede também que sejam encaminhadas ao MP no prazo de 48h, todas as cópias de contratos de locação com as especificações, incluindo valores da nova usina de oxigênio instalada no Hospital, contrato de aquisição da usina de oxigênio adquirida, contrato de aquisição/locação do novo tanque estacionário de oxigênio e os contratos de compra de oxigênio, seja por meio de caminhão seja por meio de cilindro.
Assinam esta recomendação os promotores de justiça, Marina Campos Maciel, Marcio Pereira de Mello e Marcelo Bitarães de Souza Barros que atuam nas ttrês promotorias do município.
Texto: Jhualisson Veiga – ASCOM MPAM
