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A juíza de Direito, Larissa Padilha Roriz Penna, da Vara de Plantão da Comarca de Parintins, acatou o pedido da Defensoria Público do Polo Baixo Amazonas, para a transferência imediata para Manaus de um paciente com coronavírus.
O paciente, com diagnóstico confirmado de COVID-19, tem 64 anos e mora no bairro Palmares, zona leste de Parintins. Ele está internado em estado grave desde o dia 24/04/2019 no Hospital Jofre Cohen, e manejou o aparato judiciário em face do GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, a fim de que lhe seja garantida a imediata transferência para Manaus/AM e a internação em correspondente leito de UTI (com todo o suporte intensivo que o estado do paciente requer), bem como demais procedimentos subsequentes ao seu adequado tratamento.
“Ressalta-se que o autor já aguarda mais de 90 horas a concessão de TFD pelas vias administrativas, sem qual qualquer êxito, e a demora compromete ainda mais o risco de morte. De acordo com os médicos, “a permanência do mesmo, sem todo suporte supracitado em Parintins constitui uma situação de ALERTA e gravíssima, por não contarmos com os recursos capazes de salvaguardar a vida do doente”, disse a juíza na decisão.
Se o Estado não cumprir a decisão poderá ter os bem bloqueados.
Confira a decisão na integra: DECISAO LIMINAR DEFERINDO TFD SOB PENA DE BLOQUEIO EM CONTA
Confira alguns trechos do pedido de transferência do paciente feito pela Defensoria Pública
