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10 de abril de 2020
Em sessão convocada em regime de urgência pelo Presidente da Câmara Municipal de Barreirinha Vereador João Vasconcelos, foi aprovada em unanimidade o projeto de lei n°001/2020 que Institui a Renda Básica de cidadania emergencial (auxílio financeiro) para famílias em situação de vulnerabilidade social durante o enfrentamento do Covid-19 (Coronavírus). O projeto de lei foi encaminhado ao poder legislativo na última segunda-feira (06) pelo Prefeito
Glênio Seixas, foi votado e aprovado nesta quinta-feira (09 de abril de 2020).
Com a lei 500 famílias receberão o auxílio financeiro municipal, no valor de R$200,00 duzentos reais, o qual será depositado em conta bancaria previamente cadastradas.
Quem pode receber e por quanto tempo?
Somente poderá receber o auxílio as famílias cadastradas e selecionadas pela secretaria de assistência social em suas respectivas contas bancarias no período de dois meses, podendo ser prorrogada conforme a duração da situação de emergência em decorrência do coronavírus.
Recursos
Os recursos que irão custear o auxílio financeiro Municipal serão oriundos de emendas parlamentares destinada a atenção básica, no valor inicial de R$100,00,00 (cem mil reais), por dois meses e com um total de R$200,000,00 (duzentos mil reais).
Presidência da Câmara
O Presidente da Câmara, Vereador João Vasconcelos agradeceu a todos os vereadores que estiveram presente e disse que o momento é de união “ sabemos que em nosso Município tem várias famílias que precisam desse auxílio financeiro nesse momento que o mundo todo está parado em decorrência do covid-19, agradeço a todos os vereadores que compareceram e votaram a favor da aprovação do auxílio, esse momento é de estarmos unidos em defesa do bem estar social do nosso povo” disse João em entrevista a assessoria de comunicação da Câmara. Estiveram presente na sessão todos os onze parlamentares que votaram a favor da aprovação do auxílio financeiro.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Barreirinha