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Em informação publicada no Diário Oficial dos municípios, o Prefeito do município de Parintins, Frank Bi Garcia (PSDB), vai gastar R$ 2 milhões com frete aeronave do tipo bimotor. O prefeito acumula R$ 216 mil em diárias, durante sua gestão na prefeitura, segundo informações de portais de notícias da capital do estado.
Para o advogado Juscelino Melo Manso, presidente da OAB Parintins, os gastos com viagens são desnecessários, uma vez que o gestor público municipal pode dispor de meios viáveis e econômicos para resolução de problemas. Fato é que muitos desses problemas podem ser resolvidos com pequenos gestos tais como, caminhar pelas ruas, conversar com as pessoas e se aproximar mais da comunidade para a percepção dos problemas e principalmente ouvir as reivindicações da população.
“A presença do prefeito em outros locais fora da cidade são exigidas apenas em último caso, haja vista que até mesmo para assinaturas de convênios e outros tipos, não se faz mais necessária a presença física. O que a gente percebe é que há muita preocupação em viajar com o intuito de querer aparecer na mídia com uma conotação político – eleitoral. Viagens são de fato necessárias, mas devem ser limitadas, uma vez que geram despesas para o município. Gastos que são feitos com diárias, passagens e outros, poderiam ajudar a resolver muitos problemas”, afirmou o presidente
Via: Assessoria OAB Parintins
Nota da PMP
Sobre o contrato de R$ 2 milhões que a Prefeitura de Parintins realizou com a empresa Trevo Turismo para fretamento de aeronaves, a Secretaria Municipal de Comunicação informo que mesmo foi feito através do Pregão Presencial Nº 01/2020-CML/PMP, SRP Nº 01/2020-CML/PMP, atendendo às necessidades da administração.
“O processo foi feito com base no sistema de registro de preços. De acordo com a legislação vigente, esta modalidade de licitação não obriga a administração a adquirir em sua totalidade a quantidade de produtos e serviços estimada. Os mesmos só serão utilizados se houver necessidade”, afirmou a Secom através de nota a imprensa.
