Nêga Alencar pede isenção de IPTU para moradores durante a pandemia

_Vereadora apresentou nesta quinta-feira (23) propositura pedindo estudo que viabilize benefício_

A vereadora Nêga Alencar fez nesta quinta-feira (23) uma propositura requerendo a isenção do IPTU para os moradores de Parintins durante a pandemia da Covid-19. A proposta foi apresentada durante a 1ª Sessão Ordinária Online da Câmara Municipal de Parintins, onde os parlamentares participaram por meio de videoconferência transmitida ao vivo no canal da Câmara no Youtube.

Nêga fez uma indicação para que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (CTCA), realize estudos no sentido de conceder isenção do IPTU para os proprietários de imóveis do município de Parintins neste período de pandemia do Covid-19.

“Nós não podemos esquecer que o isolamento social, necessário para desacelerar a propagação do vírus, também traz um impacto econômico ao cidadão, então muitos trabalhadores sequer tem renda para manter as necessidades básicas, quanto mais para pagar impostos como esse. Essa é uma medida que visa desafogar o cidadão e evitar a ocorrência de juros, diante de uma inadimplência iminente. Isso dá um alívio financeiro e psicológico para o morador de Parintins, neste momento tão duro”, disse a parlamentar em seu discurso.

*Merenda escolar*

Nêga também chamou atenção para a demora de a Prefeitura de Parintins articular a distribuição de merenda escolar a alunos do ensino público que tiveram suas aulas paralisadas por conta do isolamento. Ela lembrou a que a Lei Federal que determina a distribuição foi sancionada há quase um mês.

“É inadmissível que essa ajuda ainda não esteja na casa das famílias de estudantes da rede municipal de educação. Neste momento, as pessoas mais afetadas por essa crise são as mais pobres, sendo que várias crianças e adolescentes dependem da merenda escolar para complementar a alimentação, isso quando esta não é a única refeição garantida do dia”, completou.

*UTIs*

A vereadora também cobrou a prefeitura quanto aos leitos de UTI na cidade. No dia 12 de abril, o Ministério Público determinou que a prefeitura de Parintins teria 15 dias para providenciar 13 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais da cidade, além de 10 dias para providenciar um Hospital de Campanha com 50 leitos comuns e 4 UTIs. O prazo termina na próxima segunda-feira.

“Onde está o hospital de campanha? Como está o processo de abertura de novos leitos de UTI? O prazo se encerra na próxima segunda-feira e a Prefeitura precisa dar uma resposta. Não para mim, mas para a população”, cobrou a parlamentar.

Até o momento, Parintins tem 44 casos confirmados de Covid-19 (um notificado em Manaus), com três óbitos (um em Manaus) e 783 pacientes em monitoramento.